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2026
INDICAÇÃO Nº 19/2026
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica a construção de canaletas nos seguintes cruzamentos:

- Rua Mato Grosso do Sul com a Rua Marcolino Teixeira de Queiroz, no Bairro Jardim Morumbi.

- Avenida da Orlando Mascarenhas com a Rua Ulisses de Medeiros, no Bairro Jardim São Bento.

- Rua Ulisses de Medeiros com a Rua José Bernardes da Silva, no Bairro Jardim Brandini.

Ano: 2026 Nº 19 Indicação
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 18 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 18/2026
AMANDA INÁCIO DE LIMA

Moção de Congratulações em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de superação e empreendedorismo em nosso Município. Para discussão e votação

Ano: 2026 Nº 18 Moção
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 18/2026
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica a complementação asfáltica com infraestrutura completa da Rua Maximino José da Rocha, esquina com a Rua Manoel Nunes Cardoso, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 18 Indicação
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 17 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 17/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Ferreira Pereira, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e por sua merecida aposentadoria no dia 02 de março de 2026.

Ano: 2026 Nº 17 Moção
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 17/2026
JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a alteração da Lei do Programa de Desenvolvimento de Aparecida do Taboado – PRODEAT, para viabilizar a implantação do Projeto Incubadora no Distrito Industrial, no qual for destinado a área adequada para atender empresas de pequeno porte.

Ano: 2026 Nº 17 Indicação
Anexos (1):
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 16/2026
PATRICIA MARIA DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Juscele de Paula Martinho, pela sua trajetória de vida e serviços prestados à educação de Aparecida do Taboado.

Ano: 2026 Nº 16 Moção
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

Ano: 2026 Nº 16 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 16/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 16 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 16/2026
MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a criação do Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, estruturado na forma de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em parceria com instituições de formação profissional, como SENAR, CIEE e demais entidades qualificadas.

Ano: 2026 Nº 16 Indicação
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 15/2026
GILSON ALVES GARCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Honorata da Silva, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e pela sua merecida aposentadoria, após uma trajetória marcada por dedicação, sensibilidade e amor à educação.

Ano: 2026 Nº 15 Moção
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

Ano: 2026 Nº 15 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):