Publicações
2023
ATO ADMINISTRATIVO 12/2023.
“Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas categorias “comum” e “luxo”.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 Dispensa de Licitação nº 010/2023 Contrato nº. 012/2023,
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do TABOADÃO RODEIO
Moção
Anexos (1):
Portaria n.º 12/2023
Portaria concede 03 (três) dias de Licença Médica
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor José Eduardo San
INDICAÇÃO
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2023
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023.
Anexos (1):
DECISÃO DA CONTRATAÇÃO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
DECISÃO DA CONTRATAÇÃO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor José Eduardo San
Requerimento
Anexos (1):
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 11/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO N° 11/2023
Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Anexos (1):
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11/2023. - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 11/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
Anexos (1):
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 11/2023. - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 11/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.