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2026
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

Ano: 2026 Nº 5 Lista de Presença
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 05/2026

RETIRADA PELO AUTOR

Ano: 2026 Nº 5 Moção
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

Ano: 2026 Nº 5 Extrato de Contrato
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 02/03/2026

Ano: 2026 Nº 5 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

Ano: 2026 Nº 5 Resolução Legislativa
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 5 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 05/2026
EDSON LOURENÇO DE FREITAS

Indica a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Campo Alegre e o entroncamento após a Fazenda Mathi, na MS 316, nas proximidades da Igreja da Lagoinha

Ano: 2026 Nº 5 Indicação
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGISLATIVO

“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atenção aos Cuidadores Principais de Pessoas com Deficiência e de Pessoas Acamadas, e dá outras providências.”

Ano: 2026 Nº 4 Projeto de Lei
Anexos (1):
PORTARIA Nº 04/2026

PORTARIA Nº 04/2026

Ano: 2026 Nº 4 Portarias
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026.

EXTRATO “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, PARA A REALIZAÇÃO DOS 03 (TRÊS) JANTARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS.”

Ano: 2026 Nº 4 Extrato de Contrato
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

Ano: 2026 Nº 4 Demais Atos
Anexos (1):
Edital de Licitação n.º 001/2026 Pregão Eletrônico n.º 001/2026

Edital de Licitação n.º 001/2026 Pregão Eletrônico n.º 001/2026

Ano: 2026 Nº 4 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

Ano: 2026 Nº 4 Lista de Presença
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

Ano: 2026 Nº 4 Resolução Legislativa
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 23/02/2026

Ano: 2026 Nº 4 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):