Publicações
2020
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1/2020
Constitui o Conselho Deliberativo do “Prêmio Mulher Cidadã – Eleonora Camargo Queiroz"
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
Dispõe sobre autorização para que o Prefeito Municipal possa tomar as medidas que entender necessárias no que concerne ao emissário final da rede de esgoto e dá outras providências.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2020
Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
PORTARIA Nº 1/2020
Portaria nomeando a Comissão de Licitação
Anexos (1):
DELIBERAÇÃO PA00 - 18/2019
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL - IRREGULARIADADES NÃO SANADAS - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - INFRAÇÃO LEGAL - DIFERENÇA DE VA
Anexos (1):
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial
Requerimento
Anexos (1):
2019
LEI Nº 1.621, de 23 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro ao servidor público municipal efetivo não-docente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e em exercício nas unid
Ano: 2019
Nº 1621
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
LEI Nº 1.609, de 10 de dezembro de 2019
“Dispõe sobre a utilização de ônibus rodoviário para atender o transporte de pessoas, nas ações desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins l
Ano: 2019
Nº 1609
Demais Atos
Anexos (1):
Anexos (1):
Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja
Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja
Anexos (1):
O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da C&ac
O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da C&ac
Anexos (1):
O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da C&ac
O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA O Vereador infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da C&ac
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial o parágrafo único do Artigo 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA à Mesa Diretora da Câma
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, em especial o parágrafo único do Artigo 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA à Mesa Diretora da Câma
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Capitão Contar
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Capitão Contar
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samar
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samar
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samar
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Robson Samar
Anexos (1):