Lei de acesso à informação
Portal Transparência
Radar Transparência
Ouvidoria
Login / Cadastro
A+
A-
◐
Pesquisar
A+
A-
◐
Pesquisar
Início
Frequência dos Parlamentares
Institucional
Nossa história
Galeria de presidentes
Símbolos oficiais
Estrutura Organizacional
Vereadores
Vereadores
Papel do vereador
Informações
Notícias
Todas as Publicações
Lei 14.133/2021
Estagiário
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Tabela com valores de diárias
Legislação Municipal
Emenda a Lei Orgânica
Código Tributário
Regimento Interno
Lei Orgânica
Constituição Federal
Portarias
Lei Ordinária
Processos Legislativos
Moções
Requerimentos
Indicações
Projeto de Lei
Expediente
Projeto de Lei do Legislativo
Procuradoria Especial da Mulher
Telefones Úteis
Leis
Notícias Relacionadas
Painel da Violência contra a Mulher
LGPD
Direitos do titular
Encarregados/DPO
Legislações
Política de Privacidade
Inicio
Transparencia
Ato Pres
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026
Portal do Legislativo
Publicações
Ato da Presidência / ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026
Detalhes da publicação e arquivos disponíveis.
Ano
2026
Número
5
Tipo
Ato da Presidência
Status
Publicada
Local
Ramo de atividade
-
Título
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026
Descrição
“Dispõe sobre o cancelamento de saldos de Restos a Pagar não processados e dá outras providências.”
Origem
Não informado
Arquivos
Download
{ }