Publicações
2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Anexos (1):
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025
Anexos (1):
EDITAL Nº 006/2025
EDITAL Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025. {ABERTO}
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Mães Prevenidas, Salvam Vidas", visando a capacitação em primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal e dá outras providências.”
Anexos (1):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
EDITAL Nº 006/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
Anexos (1):
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 06/2025
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 06/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 06/2025
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE”
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE SOFTWARE PARA ATÉ 50 FUNCIONÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Anexos (1):
Expediente
Expediente 10/03/2025