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2025
Expediente
Expediente 31/03/2025
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Anexos (1):
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/04/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 FIRMADO EM 17/08/2023
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 FIRMADO EM 17/08/2023
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei...
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA GERAÇÃO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RATIFICAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE/MS) POR MEIO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO DE GESTÃO (E- SFINGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 09/2025
Indica providências no sentido de que seja realizada a pulverização das ruas de nossa cidade, com vistas a combater o surto de mosquito da Dengue.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.”
Anexos (1):
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
Anexos (1):
EDITAL Nº 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EDITAL Nº 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2025
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo criar e implantar a Sala de Acolhimento Humanizado para pacientes oncológicos e dá outras providências. "
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”