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2026
INDICAÇÃO Nº 18/2026
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica a complementação asfáltica com infraestrutura completa da Rua Maximino José da Rocha, esquina com a Rua Manoel Nunes Cardoso, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 18 Indicação
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 012/2026 e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 17 Demais Atos
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 25/05/2026 

Ano: 2026 Nº 17 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 17 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 17/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Ferreira Pereira, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e por sua merecida aposentadoria no dia 02 de março de 2026.

Ano: 2026 Nº 17 Moção
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 17/2026
JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a alteração da Lei do Programa de Desenvolvimento de Aparecida do Taboado – PRODEAT, para viabilizar a implantação do Projeto Incubadora no Distrito Industrial, no qual for destinado a área adequada para atender empresas de pequeno porte.

Ano: 2026 Nº 17 Indicação
Anexos (1):
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2026 e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 16 Demais Atos
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 18/05/2026 

Ano: 2026 Nº 16 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Ano: 2026 Nº 16 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 16/2026
PATRICIA MARIA DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Juscele de Paula Martinho, pela sua trajetória de vida e serviços prestados à educação de Aparecida do Taboado.

Ano: 2026 Nº 16 Moção
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

Ano: 2026 Nº 16 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 16/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 16 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):