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2026
INDICAÇÃO Nº 16/2026
Indica a criação do Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, estruturado na forma de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em parceria com instituições de formação profissional, como SENAR, CIEE e demais entidades qualificadas.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 11/05/2026
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 010/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 15/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Honorata da Silva, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e pela sua merecida aposentadoria, após uma trajetória marcada por dedicação, sensibilidade e amor à educação.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 15/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 15/2026
Indica a implantação de vagas de estacionamento transversal nas seguintes vias públicas: Rua 9 de Julho, Duque de Caxias e Emília Ana de Jesus, localizadas nas proximidades da Fundação Estatal de Saúde – FESAT e Praça Três Marias , nesta cidade.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA ESTRATÉGICA: IA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 04/05/2026
Anexos (1):
Republica-se por incorreção
ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 14/2026
RETIRADA PELO AUTOR
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 14/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”