PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – LEGISLATIVO

" Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo criar e implantar a Sala de Acolhimento Humanizado para pacientes oncológicos e dá outras providências. "

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE  CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.

Parecer Prévio - PA00 - 8/2025

Parecer Prévio - PA00 - 8/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

MOÇÃO Nº 08/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Júlio César Gonçalves e José Leonardo Gonçalves, sócios proprietários da JR Veículos, pelos 22 anos de atuação em nossa cidade.

Expediente

Expedidente 24/03/2025

PORTARIA Nº 08/2025

P O R T A R I A   Nº 08/2025

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/04/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 08/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 08/2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 020/2024 e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº 08/2025

Indica gestões no sentido de viabilizar a contratação de médico Neuropediatra para atender a saúde pública.