LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

Expediente

Expediente 10/03/2025

MOÇÃO Nº 06/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Desafio Jovem Operação Resgate, pelos 17 anos de serviços prestados em nossa comunidade.

P O R T A R I A Nº 06/2025

P O R T A R I A

 Nº 06/2025

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  31 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/2025 e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº 06/2025

Indica gestões no sentido de viabilizar recursos para a  construção de um viaduto sobre a passagem de nível, localizada na estrada de  acesso à Lagoa Limpa, sentido Loteamento das Praias, no município de  Aparecida do Taboado. 

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025

ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

PROJETO DE LEI Nº 5/2025 – LEGISLATIVO

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o Programa “Ver é viver Taboado” e dá outras providências. 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, do EDITAL Nº 005/2025