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2025
INDICAÇÃO Nº 05/2025
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica a viabilização  de cobertura de tela para as quadras de esportes do Jardim das Flores e Jardim  Samara, nesta cidade. 

Ano: 2025 Nº 5 Indicação
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025

Ano: 2025 Nº 5 Resolução da Mesa Diretora
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2025 Nº 5 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 4/2025 – LEGISLATIVO
AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA HEBERSON GALTER CUSTÓDIO MATHEUS VICENTE DA COSTA

" Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal  nº 1.762, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências. "

Ano: 2025 Nº 4 Projeto de Lei do Legislativo
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”

Ano: 2025 Nº 4 Decreto Legislativo
Anexos (1):
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2025 E DO EDITAL Nº 004/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIAGEM E TURISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CÂMARA VAI NA ESCOLA.

Ano: 2025 Nº 4 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025. 

Ano: 2025 Nº 4 Demais Atos
Anexos (1):
AVISO DE EDITAL Nº 004/2025

AVISO DE EDITAL Nº 004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.

Ano: 2025 Nº 4 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ano: 2025 Nº 4 Projeto de Lei
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025

Ano: 2025 Nº 4 Ato da Presidência
Anexos (1):
REQUERIMENTO Nº 04/2025
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Levantamento detalhado da quantidade de veículos destinados ao transporte de alunos e universitários, abrangendo tanto os veículos do município quanto os terceirizados. 

Ano: 2025 Nº 4 Requerimento
Anexos (1):
Expediente

Expediente 24/02/2025

Ano: 2025 Nº 4 Expediente sessões ordinárias
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.

Ano: 2025 Nº 4 Extrato de Contrato
Anexos (1):
RELATÓRIO MENSAL

ABRIL

Ano: 2025 Nº 4 Relatório Mensal de Atividades Legislativas
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS)

Ano: 2025 Nº 4 Lista de Presença
Anexos (1):