2025
INDICAÇÃO Nº 05/2025
MARCELO DE PAULA A. DANTAS
Indica a viabilização de cobertura de tela para as quadras de esportes do Jardim das Flores e Jardim Samara, nesta cidade.
Ano: 2025
Nº 5
Indicação
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
Ano: 2025
Nº 5
Resolução da Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2025
Nº 5
Ato da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 4/2025 – LEGISLATIVO
AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO
MATHEUS VICENTE DA COSTA
" Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.762, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências. "
Ano: 2025
Nº 4
Projeto de Lei do Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Ano: 2025
Nº 4
Decreto Legislativo
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2025 E DO EDITAL Nº 004/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIAGEM E TURISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CÂMARA VAI NA ESCOLA.
Ano: 2025
Nº 4
Avisos de Licitação e Editais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
Ano: 2025
Nº 4
Demais Atos
AVISO DE EDITAL Nº 004/2025
AVISO DE EDITAL Nº 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.
Ano: 2025
Nº 4
Outros Atos de Licitação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ano: 2025
Nº 4
Projeto de Lei
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025
Ano: 2025
Nº 4
Ato da Presidência
REQUERIMENTO Nº 04/2025
MARCELO DE PAULA A. DANTAS
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Levantamento detalhado da quantidade de veículos destinados ao transporte de alunos e universitários, abrangendo tanto os veículos do município quanto os terceirizados.
Ano: 2025
Nº 4
Requerimento
Expediente
Expediente 24/02/2025
Ano: 2025
Nº 4
Expediente sessões ordinárias
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.
Ano: 2025
Nº 4
Extrato de Contrato
RELATÓRIO MENSAL
ABRIL
Ano: 2025
Nº 4
Relatório Mensal de Atividades Legislativas
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS)
Ano: 2025
Nº 4
Lista de Presença