PROJETO DE LEI Nº 2/2025 - LEGISLATIVO

" Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do município de  Aparecida do Taboado e dá outras providências. " 

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025

Expediente

Expediente 10/02/2025

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 002/2025.

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 002/2025.

RELATÓRIO MENSAL

FEVEREIRO

Tabela com valores de diárias

Tabela com valores de diárias

REQUERIMENTO Nº 02/2025

REQUERIMENTO Nº 02/2025

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025

“Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do TCE/MS e sobre a aprovação das contas anuais de governo do Município de Aparecida do Taboado – MS, referente ao exercício financeiro de 2020.”

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

            Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.