Publicações

2025
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Ano: 2025 Nº 3 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 

Ano: 2025 Nº 3 Projeto de Lei
Anexos (1):
REQUERIMENTO Nº 03/2025
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

1. Levantamento detalhado do prazo restante para a conclusão da obra no Bairro Chácara Boa Vista;

2. Demonstrativo atualizado dos valores já investidos na referida obra;

3. Laudo de pagamento contendo os repasses efetuados e os serviços correspondentes;

4. Laudo fotográfico da execução da obra, conforme registros realizados pela empresa IDS.

Ano: 2025 Nº 3 Requerimento
Anexos (1):
Expediente

Expediente 17/02/2025

Ano: 2025 Nº 3 Expediente sessões ordinárias
MOÇÃO Nº 03/2025
CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Francisco Seidl Junior, pelo notável espírito empreendedor e à relevante atuação social que têm impactado positivamente a comunidade aparecidense.

Ano: 2025 Nº 3 Moção
Anexos (1):
RELATÓRIO MENSAL

MARÇO

Ano: 2025 Nº 3 Relatório Mensal de Atividades Legislativas
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS)

Ano: 2025 Nº 3 Lista de Presença
Anexos (1):
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 03/2025

Ano: 2025 Nº 3 Portarias
Anexos (1):
P O R T A R I A Nº 03/2025

P O R T A R I A

 Nº 03/2025

 

Ano: 2025 Nº 3 Portarias
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2025

“Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 1/2009 e dá outras providências”

resolução legislativa 3 2025 modifica inciso III do artigo 1º da resolução legislativa 01 2009 diárias

Ano: 2025 Nº 3 Resolução Legislativa
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 03/2025
CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA

Indica a construção de lombada devidamente  sinalizada, na Rua Coxim, defronte o nº 2.510, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade. 

Ano: 2025 Nº 3 Indicação
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2023 e dá outras providências”.

Ano: 2025 Nº 3 Demais Atos
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA  Nº 03/2025

Ano: 2025 Nº 3 Resolução da Mesa Diretora
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2025 Nº 3 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA 2025-2028

Termo de posse da Mesa diretora 2025-2026.

Ano: 2025 Nº 3 Demais Atos
Anexos (1):