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2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
Dispensa de Pronto Pagamento nº 004/2025.
Objeto: Aquisição 25 cadeiras secretaria giratória para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS.
Anexos (1):
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 04/2025
Indica a viabilização do transporte exclusivo para pacientes em tratamento no Hospital de Câncer da cidade de Barretos.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - MEMBROS COMISSÕES 2025-2028
Termos de posse dos membros das comissões 2025-2028.
Anexos (1):
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 3/2025 - LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Amor de Mãe” visando a entrega gratuita de kits de maternidade para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO nº 3/2025
“Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio Contrário do TCE/MS – PARECER PRÉVIO PA00 – 172/2024 - PROCESSO TC/MS: TC/2642/2018 - PROTOCOLO: 1890665) e por consequência pela reprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. José Robson Samara Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.
Anexos (1):
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES