REQUERIMENTO Nº 03/2025

Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

1. Levantamento detalhado do prazo restante para a conclusão da obra no Bairro Chácara Boa Vista;

2. Demonstrativo atualizado dos valores já investidos na referida obra;

3. Laudo de pagamento contendo os repasses efetuados e os serviços correspondentes;

4. Laudo fotográfico da execução da obra, conforme registros realizados pela empresa IDS.

Expediente

Expediente 17/02/2025

MOÇÃO Nº 03/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Francisco Seidl Junior, pelo notável espírito empreendedor e à relevante atuação social que têm impactado positivamente a comunidade aparecidense.

RELATÓRIO MENSAL

MARÇO

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS)

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 03/2025

P O R T A R I A Nº 03/2025

P O R T A R I A

 Nº 03/2025

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2025

“Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 1/2009 e dá outras providências”

resolução legislativa 3 2025 modifica inciso III do artigo 1º da resolução legislativa 01 2009 diárias

INDICAÇÃO Nº 03/2025

Indica a construção de lombada devidamente  sinalizada, na Rua Coxim, defronte o nº 2.510, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade. 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2023 e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA  Nº 03/2025

ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA 2025-2028

Termo de posse da Mesa diretora 2025-2026.

PROJETO DE LEI Nº 2/2025 - LEGISLATIVO

" Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do município de  Aparecida do Taboado e dá outras providências. " 

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025