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2024
PORTARIA Nº 02/2024
Portaria concedendo 12 (doze) dias de férias.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2024
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada ao servidor público municipal efetivo Ricardo de Freitas Neris e dá outras providências.
Anexos (1):
EXTRATO DE ADITIVO - 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FACNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADA, COM AS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Anexos (1):
Regimento Interno
Regimento interno atualizado em outubro de 2024
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Ata de Registro de Preços para formação do sistema de registro de preços - SRP - destinado à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização e outros.
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Aparecidense”
Anexos (1):
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. EDITAL Nº 008/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. EDITAL Nº 008/2024
Anexos (1):
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 FIRMADO EM 03/04/2023
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 FIRMADO EM 03/04/2023
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor IDIGAR TIAGO DE OLIVEIRA, p
Moção
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA POR VALOR Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA POR VALOR Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 01/2024
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 052/2023 e dá outras providências”.
Anexos (1):
Indica a instalação de um parque infantil (Playground), junto à Casa Abrigo de nossa cidade.
INDICAÇÃO