PORTARIA Nº 2/2025

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO”

INDICAÇÃO Nº 02/2025

Indica a sinalização horizontal e vertical da Rua  Princesa Carlota Joaquina, bem como a construção de lombada, na altura do nº 2.821, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade. 

RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025                            

    “Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 016/2024 e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA

Nº 02/2025

ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2025

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.”

TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE 2025-2028

Termos de posse prefeito e vice-prefeito eleitos para 2025-2028.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

Carta de Serviços

Tabela

Estrutura

REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO ESTAGIÁRIO PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” – EDIÇÃO 2025

REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO ESTAGIÁRIO PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” – EDIÇÃO 2025

PROJETO DE LEI Nº 1/2025 - LEGISLATIVO

"Dispõe sobre a adequação da alimentação das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências." 

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO