Indica a reforma/adequação, bem como o retorno das atividades do Centro Comunitário do Jardim Esperança I e II, nesta cidade.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2025 e dá outras providências”.
EXPEDIENTE 06/10/2025
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Indica gestões no sentido de contratar médico Pediatra para atender 24 horas por dia, a população aparecidense junto a saúde pública.
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PAULO EDUARDO ALCAZAS MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Ata de Registro de Preços nº 006/2025 e dá outras providências”.
EXPEDIENTE 29/09/2025
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Indica a implementação do Programa de Auxílio-alimentação aos funcionários da FESAT – Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado, visando melhorar a qualidade de vida e a valorização dos profissionais que atuam na saúde pública.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”