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2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA GERAÇÃO, ENVIO, CONFERÊNCIA E RATIFICAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE/MS) POR MEIO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO DE GESTÃO (E- SFINGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 09/2025
Indica providências no sentido de que seja realizada a pulverização das ruas de nossa cidade, com vistas a combater o surto de mosquito da Dengue.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.”
Anexos (1):
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
Anexos (1):
EDITAL Nº 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EDITAL Nº 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2025
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo criar e implantar a Sala de Acolhimento Humanizado para pacientes oncológicos e dá outras providências. "
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.
Anexos (1):
Parecer Prévio - PA00 - 8/2025
Parecer Prévio - PA00 - 8/2025
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
Anexos (1):
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 08/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Júlio César Gonçalves e José Leonardo Gonçalves, sócios proprietários da JR Veículos, pelos 22 anos de atuação em nossa cidade.
Anexos (1):
Expediente
Expedidente 24/03/2025