PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – LEGISLATIVO

" Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Garantia Nutricional a pessoa em tratamento oncológico” e dá outras providências. "

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE  CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 009/2023.

Parecer Prévio - PA00 - 9/2025

Parecer Prévio - PA00 - 9/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.

PORTARIA Nº 09/2025

P O R T A R I A

 Nº 09/2025

MOÇÃO Nº 09/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém, em Aparecida do Taboado, pelos seus 72 anos de relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Expediente

Expediente 31/03/2025

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/04/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 FIRMADO EM 17/08/2023

EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 FIRMADO EM 17/08/2023

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei...