2025
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Ano: 2025
Nº 19
Lista de Presença
Expediente
Expediente 09/06/2025
Ano: 2025
Nº 19
Expediente sessões ordinárias
INDICAÇÃO Nº 19/2025
EDSON LOURENÇO DE FREITAS
Indica a construção de lombada devidamente sinalizada na Avenida Boiadeira, na altura do nº 5.242, no bairro Residencial Ovídio, nesta cidade.
Ano: 2025
Nº 19
Indicação
ATO DA MESA DIRETORA Nº 19/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2025
Nº 19
Ato da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.”
Ano: 2025
Nº 18
Projeto de Lei do Legislativo
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
Ano: 2025
Nº 18
Extrato de Contrato
PORTARIA Nº 18/2025
PORTARIA Nº 18/2025
Ano: 2025
Nº 18
Portarias
Moção nº 18/2025
AMANDA INÁCIO DE LIMA
AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA
CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA
EDSON LOURENÇO DE FREITAS
GILSON ALVES GARCIA
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO
JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ
MARCELO DE PAULA A. DANTAS
MATHEUS VICENTE DA COSTA
MAURO SAMPAIO DE SOUZA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, promovendo uma profunda desestruturação nas políticas públicas de educação inclusiva em todo o país. Para discussão e votação.
Ano: 2025
Nº 18
Moção
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação Legislativa e dá outras providências”
Ano: 2025
Nº 18
Resolução Legislativa
ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Ano: 2025
Nº 18
Outros Atos de Licitação
Expediente
Expediente 02/06/2025
Ano: 2025
Nº 18
Expediente sessões ordinárias
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Ano: 2025
Nº 18
Lista de Presença
INDICAÇÃO Nº 18/2025
EDSON LOURENÇO DE FREITAS
Indica o rebaixamento do asfalto com a construção de canaleta no cruzamento da Rua Aracaju com a Avenida Boiadeira, nesta cidade.
Ano: 2025
Nº 18
Indicação
ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2025
Nº 18
Ato da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal."
Ano: 2025
Nº 17
Projeto de Lei do Legislativo