RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2025

“Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 1/2009 e dá outras providências”

resolução legislativa 3 2025 modifica inciso III do artigo 1º da resolução legislativa 01 2009 diárias

INDICAÇÃO Nº 03/2025

Indica a construção de lombada devidamente  sinalizada, na Rua Coxim, defronte o nº 2.510, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade. 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2023 e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA  Nº 03/2025

ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA 2025-2028

Termo de posse da Mesa diretora 2025-2026.

PROJETO DE LEI Nº 2/2025 - LEGISLATIVO

" Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do município de  Aparecida do Taboado e dá outras providências. " 

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025

Expediente

Expediente 10/02/2025

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 002/2025.

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 002/2025.

RELATÓRIO MENSAL

FEVEREIRO