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2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
Anexos (1):
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO
DISPENSA PRONTO PAGAMENTO
N. º 016/2025.
Anexos (1):
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
Expediente
Expediente 19/05/2025
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 16/2025
Indica a contratação de mais um médico Clínico Geral UBS “Manoel Rodrigues da Silva”, para atender especialmente os moradores do Bairro São José e adjacências.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 16/2025
"Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora público municipal efetiva Reine Natane Silva de Almeida Pereira e dá outras providências.”
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa ‘Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica’ e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 15/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. James Robert Silva, em reconhecimento e justa homenagem pelos anos de relevantes e excelentes serviços prestados nesta Casa de Leis.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
Expediente
Expediente 12/05/20255