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2025
TERMO DE POSSE - MEMBROS COMISSÕES 2025-2028
Termos de posse dos membros das comissões 2025-2028.
Anexos (1):
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 3/2025 - LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Amor de Mãe” visando a entrega gratuita de kits de maternidade para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO nº 3/2025
“Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio Contrário do TCE/MS – PARECER PRÉVIO PA00 – 172/2024 - PROCESSO TC/MS: TC/2642/2018 - PROTOCOLO: 1890665) e por consequência pela reprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. José Robson Samara Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.
Anexos (1):
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Anexos (1):
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Levantamento detalhado do prazo restante para a conclusão da obra no Bairro Chácara Boa Vista;
2. Demonstrativo atualizado dos valores já investidos na referida obra;
3. Laudo de pagamento contendo os repasses efetuados e os serviços correspondentes;
4. Laudo fotográfico da execução da obra, conforme registros realizados pela empresa IDS.
Anexos (1):
Expediente
Expediente 17/02/2025
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 03/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Francisco Seidl Junior, pelo notável espírito empreendedor e à relevante atuação social que têm impactado positivamente a comunidade aparecidense.