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2026
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 23/02/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 04/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao compositor Vicente Dias da Costa, pela brilhante trajetória artística e contribuição significativa à música brasileira.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
EDITAL Nº 001/2026/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Indica a implementação de faixa de pedestre elevada na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, defronte à Escola SESI, nesta cidade.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
Anexos (1):
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei...
Anexos (1):
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 003/2025 Dispensa de Licitação por Valor nº 001/2025