Câmara Municipal
Aparecida do Taboado

Publicações

2026
INDICAÇÃO Nº 21/2026
CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA

Indica a implantação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) – Ecopontos, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 21 Indicação
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Ano: 2026 Nº 20 Extrato de Contrato
Anexos (1):
PORTARIA Nº 20/2026

PORTARIA Nº 20/2026

Ano: 2026 Nº 20 Portarias
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ano: 2026 Nº 20 Resolução Legislativa
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

Ano: 2026 Nº 20 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Ano: 2026 Nº 20 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 15/06/2026 

Ano: 2026 Nº 20 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 20/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 20 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 20/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Josefa Joana Braz Hipólito, pela sua merecida aposentadoria no dia 01 de abril de 2026, após uma trajetória de vida e de serviço público em nosso Município.

Ano: 2026 Nº 20 Moção
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 20/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO

Indica adequação e nivelamento da canaleta localizada no cruzamento da Avenida São Cristóvão com a Rua Manoel de Souza, nº 1.292, no bairro Vila São Luiz, defronte ao estabelecimento Conveniência Corujão, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 20 Indicação
Anexos (1):
PORTARIA Nº 19/2026

PORTARIA Nº 19/2026

Ano: 2026 Nº 19 Portarias
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Ano: 2026 Nº 19 Extrato de Contrato
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 014/2026 e dá outras providências”. 

Ano: 2026 Nº 19 Demais Atos
Anexos (1):
Resolução Legislativa N° 19

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ano: 2026 Nº 19 Resolução Legislativa
Anexos (1):
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

Processo Administrativo nº 019/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024

Ano: 2026 Nº 19 Extrato de Contrato
Anexos (1):