MOÇÃO Nº 02/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor André Alves Ferreira, pela passagem do seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

INDICAÇÃO Nº 02/2026

Indica a construção de um Centro de Eventos em Aparecida do Taboado, para a realização de palestras, dança, teatro, eventos religiosos e outras atividades de interesse da comunidade.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

LEI Nº 1.888, DE 29 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MANEJO, PODA E REMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

RELAÇÃO DOS INSCRITOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023