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2026
MOÇÃO Nº 02/2026
GILSON ALVES GARCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor André Alves Ferreira, pela passagem do seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.

Ano: 2026 Nº 2 Moção
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Ano: 2026 Nº 2 Resolução Legislativa
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 02/2026
MATHEUS VICENTE DA COSTA

Indica a construção de um Centro de Eventos em Aparecida do Taboado, para a realização de palestras, dança, teatro, eventos religiosos e outras atividades de interesse da comunidade.

Ano: 2026 Nº 2 Indicação
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026

Ano: 2026 Nº 2 Resolução Legislativa
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026

Ano: 2026 Nº 2 Resolução da Mesa Diretora
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Ano: 2026 Nº 2 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
LEI Nº 1.888, DE 29 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MANEJO, PODA E REMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ano: 2026 Nº 1 Demais Atos
Anexos (1):
TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Ano: 2026 Nº 1 Demais Atos
Anexos (1):
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Ano: 2026 Nº 1 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
RELAÇÃO DOS INSCRITOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Ano: 2026 Nº 1 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

Ano: 2026 Nº 1 Extrato de Contrato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

Ano: 2026 Nº 1 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Ano: 2026 Nº 1 Demais Atos
Anexos (1):
LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Ano: 2026 Nº 1 Demais Atos
Anexos (1):
LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Ano: 2026 Nº 1 Demais Atos
Anexos (1):