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2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026

Ano: 2026 Nº 3 Extrato de Contrato
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

Ano: 2026 Nº 3 Lista de Presença
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 3 Demais Atos
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 19/02/2026

Ano: 2026 Nº 3 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 03/2026
EDSON LOURENÇO DE FREITAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Ambientais 3º Sargento Diego Silva Laranjeira Santos e 3º Sargento Wesley Queiroz Rodrigues, em reconhecimento ao exemplar ato de bravura, profissionalismo e comprometimento com a preservação da vida humana, no dia 15 de dezembro de 2025, em nossa cidade.

Ano: 2026 Nº 3 Moção
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 3 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

Ano: 2026 Nº 3 Resolução Legislativa
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ano: 2026 Nº 3 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 03/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO MATHEUS VICENTE DA COSTA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Indica a limpeza dos Bairros Jardim das Flores e Residencial Tia Chica I e II, nesta cidade

Ano: 2026 Nº 3 Indicação
Anexos (1):
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

Ano: 2026 Nº 2 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026

“Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”

Ano: 2026 Nº 2 Ato da Presidência
Anexos (1):
PORTARIA Nº 02/2026

PORTARIA Nº 02/2026

Ano: 2026 Nº 2 Portarias
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS. 

Ano: 2026 Nº 2 Lista de Presença
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 2 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 09/02/2026

Ano: 2026 Nº 2 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):