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2026
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28/01/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 001/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Anexos (1):
CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE AS PARTES E NOS TERMOS ABAIXO DESCRITOS
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 01/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores João Aparecido Queiroz e Evandir de Souza Guimarães, pelos anos de dedicação à barbearia em nossa cidade.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Indica a extensão do horário de atrações musicais em eventos culturais e turísticos até às 05 horas da manhã em Aparecida do Taboado.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 02/02/2026
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026