Câmara Municipal
Aparecida do Taboado

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2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 013/2026 e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 18 Demais Atos
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 01/06/2026 

Ano: 2026 Nº 18 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 18 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 18/2026
AMANDA INÁCIO DE LIMA

Moção de Congratulações em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de superação e empreendedorismo em nosso Município. Para discussão e votação

Ano: 2026 Nº 18 Moção
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 18/2026
MARCELO DE PAULA A. DANTAS

Indica a complementação asfáltica com infraestrutura completa da Rua Maximino José da Rocha, esquina com a Rua Manoel Nunes Cardoso, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 18 Indicação
Anexos (1):
PORTARIA Nº 17/2026

PORTARIA Nº 17/2026

Ano: 2026 Nº 17 Portarias
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

Ano: 2026 Nº 17 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17, DE 06 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ano: 2026 Nº 17 Resolução Legislativa
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 012/2026 e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 17 Demais Atos
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 25/05/2026 

Ano: 2026 Nº 17 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 17 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Ano: 2026 Nº 17 Extrato de Contrato
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 17/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Ferreira Pereira, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e por sua merecida aposentadoria no dia 02 de março de 2026.

Ano: 2026 Nº 17 Moção
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 17/2026
JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ MARCELO DE PAULA A. DANTAS MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Indica a alteração da Lei do Programa de Desenvolvimento de Aparecida do Taboado – PRODEAT, para viabilizar a implantação do Projeto Incubadora no Distrito Industrial, no qual for destinado a área adequada para atender empresas de pequeno porte.

Ano: 2026 Nº 17 Indicação
Anexos (1):