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2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 18/05/2026
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Juscele de Paula Martinho, pela sua trajetória de vida e serviços prestados à educação de Aparecida do Taboado.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 16/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 16/2026
Indica a criação do Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, estruturado na forma de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em parceria com instituições de formação profissional, como SENAR, CIEE e demais entidades qualificadas.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 11/05/2026
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 010/2026 e dá outras providências”.