MOÇÃO Nº 15/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Cleide Maria Honorata da Silva, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal e pela sua merecida aposentadoria, após uma trajetória marcada por dedicação, sensibilidade e amor à educação.

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

ATO DA MESA DIRETORA Nº 15/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

INDICAÇÃO Nº 15/2026

Indica a implantação de vagas de estacionamento transversal nas seguintes vias públicas: Rua 9 de Julho, Duque de Caxias e Emília Ana de Jesus, localizadas nas proximidades da Fundação Estatal de Saúde – FESAT e Praça Três Marias , nesta cidade.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

Processo Licitatório nº: 021/2026. Pregão Eletrônico nº: 002/2026. Contrato Administrativo nº: 014/2026. 

PORTARIA Nº 14/2026

PORTARIA Nº 14/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA ESTRATÉGICA: IA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 04/05/2026

Republica-se por incorreção

ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.

MOÇÃO Nº 14/2026

RETIRADA PELO AUTOR

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE  CARGO COMISSIONADO

ATO DA MESA DIRETORA Nº 14/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

INDICAÇÃO Nº 14/2026

Indica a implementação de cursos de informática para jovem aprendiz, nesta cidade.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2026