2026
MOÇÃO Nº 13/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO
MATHEUS VICENTE DA COSTA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Abre Alas Taboado, pela apresentação no APT Folia 2026, valorizando a identidade carnavalesca de Aparecida do Taboado.
Ano: 2026
Nº 13
Moção
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Ano: 2026
Nº 13
Ato da Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2026
Nº 13
Ato da Mesa Diretora
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
Ano: 2026
Nº 13
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
INDICAÇÃO Nº 13/2026
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
Indica a contratação de um fisioterapeuta para atender os pacientes em período pós-operatório, nesta cidade.
Ano: 2026
Nº 13
Indicação
PORTARIA Nº 12/2026
PORTARIA Nº 12/2026
Ano: 2026
Nº 12
Portarias
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
Processo Administrativo nº: 019/2026 - Inexigibilidade nº: 010/2026
Ano: 2026
Nº 12
Extrato de Contrato
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 45º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano: 2026
Nº 12
Resolução Legislativa
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 22/04/2026
Ano: 2026
Nº 12
Expediente sessões ordinárias
ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 008/2026 e dá outras providências”.
Ano: 2026
Nº 12
Demais Atos
MOÇÃO Nº 12/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO
MATHEUS VICENTE DA COSTA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos blocos carnavalescos Debochadas de Alagoas, Amigos da Folia e Bonde do Brega, pela brilhante, animada e memorável participação no APT Folia 2026.
Ano: 2026
Nº 12
Moção
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Ano: 2026
Nº 12
Ato da Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2026
Nº 12
Ato da Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº 12/2026
CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA
EDSON LOURENÇO DE FREITAS
Indica a reforma/adequação do Centro Comunitário do Jardim Imperial I e II, nesta cidade.
Ano: 2026
Nº 12
Indicação
DEcRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”
Ano: 2026
Nº 11
Decreto Legislativo