Câmara Municipal
Aparecida do Taboado

Publicações

2026
INDICAÇÃO Nº 10/2026
CLAUDIA PADIM D. OLIVEIRA

Indica a reposição das tampas de caixas de passagem na Praça Municipal “João Vieira Barbosa”, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 10 Indicação
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

Ano: 2026 Nº 9 Ato da Presidência
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE  CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”

Ano: 2026 Nº 9 Decreto Legislativo
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 009/2026

PROCESSO LICITATORIO N° 025/2026

 

Ano: 2026 Nº 9 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023

Ano: 2026 Nº 9 Extrato de Contrato
Anexos (1):
EXTRATO DE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

Ano: 2026 Nº 9 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – LEGISLATIVO
MATHEUS VICENTE DA COSTA

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ano: 2026 Nº 9 Projeto de Lei do Legislativo
Anexos (1):
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023

Ano: 2026 Nº 9 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
PORTARIA Nº 09/2026

PORTARIA Nº 09/2026

Ano: 2026 Nº 9 Portarias
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

Ano: 2026 Nº 9 Resolução Legislativa
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026

Processo Administrativo nº: 011/2026 - Dispensa de Licitação nº: 003/2026

Ano: 2026 Nº 9 Extrato de Contrato
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 30/03/2026

Ano: 2026 Nº 9 Expediente sessões ordinárias
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

 

Ano: 2026 Nº 9 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 005/2026 e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 9 Demais Atos
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 09/2026
EDSON LOURENÇO DE FREITAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida do Taboado - APAE, pelos brilhantes resultados alcançados nas Olimpíadas Nacionais das APAEs, nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília -DF.

 

Ano: 2026 Nº 9 Moção
Anexos (1):