Publicações
2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 16 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2026.”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
Processo Administrativo nº 008/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 06/2026
RETIRADA PELO AUTOR
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 09/03/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 06/2026
Indica a aquisição de um aparelho de mamografia novo e mais moderno para o município.
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”