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Câmara Municipal
Aparecida do Taboado

Publicações

2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

“Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências”.

Ano: 2026 Nº 4 Demais Atos
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 04/2026
GILSON ALVES GARCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao compositor Vicente Dias da Costa, pela brilhante trajetória artística e contribuição significativa à música brasileira.

Ano: 2026 Nº 4 Moção
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

Ano: 2026 Nº 4 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

EDITAL Nº 001/2026/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026.

Ano: 2026 Nº 4 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 04/2026
EDSON LOURENÇO DE FREITAS

Indica a implementação de faixa de pedestre elevada na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, defronte à Escola SESI, nesta cidade.

Ano: 2026 Nº 4 Indicação
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”

Ano: 2026 Nº 3 Ato da Mesa Diretora
Anexos (1):
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Ano: 2026 Nº 3 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
INVÓLUCRO N° 03 - "PROPOSTA TÉCNICAPLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - VIA IDENTIFICADA"

INVÓLUCRO N° 02 - "PROPOSTA TÉCNICAPLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - VIA IDENTIFICADA"

Ano: 2026 Nº 3 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

EDITAL Nº 003/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

Ano: 2026 Nº 3 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – LEGISLATIVO
PATRICIA MARIA DOS SANTOS

“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo instituir o Programa de Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação na Rede Municipal de Ensino no Município de Aparecida do Taboado, e dá outras providências.”

Ano: 2026 Nº 3 Projeto de Lei do Legislativo
Anexos (1):
AVISO DE EDITAL Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.

AVISO DE EDITAL Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.

Ano: 2026 Nº 3 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”

Ano: 2026 Nº 3 Ato da Presidência
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.

Ano: 2026 Nº 3 Extrato de Contrato
Anexos (1):
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026

Ano: 2026 Nº 3 Extrato de Contrato
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO  - PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026

Ano: 2026 Nº 3 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):