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2026
INDICAÇÃO Nº 05/2026
Indica a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Campo Alegre e o entroncamento após a Fazenda Mathi, na MS 316, nas proximidades da Igreja da Lagoinha
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2026
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGISLATIVO
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atenção aos Cuidadores Principais de Pessoas com Deficiência e de Pessoas Acamadas, e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Anexos (1):
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGISLATIVO
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atenção aos Cuidadores Principais de Pessoas com Deficiência e de Pessoas Acamadas, e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026.
EXTRATO “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, PARA A REALIZAÇÃO DOS 03 (TRÊS) JANTARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS.”
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 001/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
Anexos (1):
Edital de Licitação n.º 001/2026 Pregão Eletrônico n.º 001/2026
Edital de Licitação n.º 001/2026 Pregão Eletrônico n.º 001/2026
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 23/02/2026