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2026
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei...
Anexos (1):
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 003/2025 Dispensa de Licitação por Valor nº 001/2025
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 19/02/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 03/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Ambientais 3º Sargento Diego Silva Laranjeira Santos e 3º Sargento Wesley Queiroz Rodrigues, em reconhecimento ao exemplar ato de bravura, profissionalismo e comprometimento com a preservação da vida humana, no dia 15 de dezembro de 2025, em nossa cidade.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 03/2026
Indica a limpeza dos Bairros Jardim das Flores e Residencial Tia Chica I e II, nesta cidade
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”
Anexos (1):
INVÓLUCRO N° 02 - "PROPOSTA TÉCNICAPLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - VIA IDENTIFICADA"
INVÓLUCRO N° 02 - "PROPOSTA TÉCNICAPLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - VIA IDENTIFICADA"
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – LEGISLATIVO
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Vacinação Domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — ‘Imuniza TEA’ — no Município de Aparecida do Taboado/MS, e dá outras providências."