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2026
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
Processo Licitatório nº: 025/2025
Dispensa de Licitação nº: 007/2025
Ata de Registro de Preços nº: 002/2025
Anexos (1):
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026
“Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 09/02/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 02/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor André Alves Ferreira, pela passagem do seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 02/2026
Indica a construção de um Centro de Eventos em Aparecida do Taboado, para a realização de palestras, dança, teatro, eventos religiosos e outras atividades de interesse da comunidade.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”